Associação participou das audiências públicas e apresentou documento com comentários sobre a metodologia contratada pela agência reguladora
Continue lendoBrasília, 7 de fevereiro de 2019 - Em decisão proferida nesta quinta, 7 de fevereiro, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu todas as liminares contrárias ao tabelamento do frete e proibiu qualquer acesso à Justiça enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar o mérito da questão.
Continue lendoSão Paulo, 21 de janeiro de 2019 - Correção de preços da tabela do frete é indevida - Medida é prejudicial ao crescimento do país.
Continue lendoSão Paulo, 21 de novembro de 2018 - Tabela do frete impacta cadeira de abastecimento, preço dos alimentos e é entrave para planos de crescimento e geração de empregos.
Continue lendoSão Paulo, 9 de novembro de 2018 - O setor produtivo brasileiro que forma o movimento Frete sem Tabela vê com preocupação e surpresa a publicação da Resolução 5.833/18, hoje (09/11), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que impõe multas às empresas pelo não cumprimento da tabela de fretes.
Continue lendoBrasília, 9 de outubro de 2018 - A respeito da audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta terça-feira (9), as entidades do movimento Frete sem Tabela (fretesemtabela.org) reiteram que consideram inconstitucional a lei 13.703/18, sobre o tabelamento do frete, assim como os reajustes determinados às tabelas divulgadas anteriormente e ao estabelecimento de multas para supostos descumprimentos dessas normas.
Continue lendoMedida inconstitucional, do ponto de vista jurídico, impacta economia do país e representa retrocesso político e institucional
Continue lendoO setor da alimentação foi fortemente impactado pela greve do setor de transporte, com perdas em toda a cadeia produtiva, morte de animais, descarte de alimentos perecíveis, paralisação da produção e prejuízos nas exportações.
Continue lendoA ABPA destaca que o tabelamento causa um grave cenário de insegurança jurídica, o que tem impacto na comercialização de insumos. Como consequência, há uma forte elevação dos custos embutidos pelo transporte, que acarretarão em elevações de preços ao consumidor, impactando diretamente a inflação.
Continue lendoA Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) reforça seu posicionamento contrário ao tabelamento do frete. A entidade assina, ao lado de outras 39 instituições do setor, uma nota publicada na manhã de segunda-feira (09/7) pelo Instituto Pensar Agro (IPA).
Continue lendoA entidade formalizou na Suprema Corte um aditamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, protocolada em junho para acabar com a eficácia da Medida Provisória (MP) 832, que criou a tabela de frete para o transporte rodoviário.
Continue lendoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera um grande retrocesso a edição pelo governo federal da Medida Provisória (MPV 832) que tabela os valores de frete para o transporte rodoviário de cargas. A fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre-iniciativa e é ineficaz.
Continue lendoA ABIOVE (Associação Brasileira das indústrias de Óleos Vegetais) considera que a sanção da lei 13.703/18, que impõe o tabelamento do frete rodoviário em todo o Brasil, é um retrocesso a políticas abandonadas pelo país nos anos 1990. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Continue lendoTodos que precisam contratar serviços de frete rodoviário estão impedidos de negociar preços. Essa é a situação no Brasil desde 30 de maio de 2018, por decisão do Executivo, ratificada pelo Legislativo em 11 de julho de 2018.
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